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Decreto Legislativo

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Número: 178/2025Data: 17/04/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo: Finanças
Assunto: Aprovação de Contas do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2022”.
Documentos:
Número: 177/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Josimar Aparecido Ferreira
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense a Sr. José Duque de Almeida Filho
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense a Sr. José Duque de Almeida Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:
Número: 176/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Cleyton dos Santos Batista de Jesus
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadã Iperoense a Sra. Valeria Ferreira da Silva
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadã Iperoense a Sra. Valeria Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:
Número: 175/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Valéria Regina Matheus de Souza
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense a Sr. Lúcio Gonçalves da Silva Filho
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense a Sr. Lúcio Gonçalves da Silva Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:
Número: 174/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Willians Fagundes
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense a Sr. Herculano Castilho Passos Junior
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense a Sr. Herculano Castilho Passos Junior pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:
Número: 173/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Anderson Fernando Marques de Almeida
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadã Iperoense a Sra. Maria Silva
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadã Iperoense a Sra. Maria Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:
Número: 172/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Vinicius Antonio de Paula Moraga Ramos
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Clodovaldo Francisco Gianotti
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Clodovaldo Francisco Gianotti pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Documentos:
Número: 171/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Waldir Luiz Paula Leite
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo Manga
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo Manga pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:
Número: 170/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Alysson Alessandro de Barros
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadã Iperoense a Sra. Rosa Pereira de Góes – Dona Rosinha
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadã Iperoense a Sra. Rosa Pereira de Góes – Dona Rosinha pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:
Número: 169/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Valter Rodrigues Vieira
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Juracy Fernandes Costa
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Juracy Fernandes Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:
Número: 168/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Sérgio Poli Simon
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Altemar Aparecido Pires Corrêa
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Altemar Aparecido Pires Corrêa pelos relevantes serviços prestados ao Município.."
Documentos:
Número: 167/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Angelo Valário Sobrinho
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Heber Anaor Janei
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Heber Anaor Janei pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:
Número: 166/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Maria Goreti Gomes
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadã Iperoense a Sra. Fernanda Damasceno Tonin
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadã Iperoense a Sra. Fernanda Damasceno Tonin pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:
Número: 165/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Luis Rodrigues Moreira
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo José Lolli
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo José Lolli pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:
Número: 164/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Poder Legislativo
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Mário Sérgio Nicolau
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Mário Sérgio Nicolau pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:
Número: 163/2025Data: 19/02/2025
Situação: Em Vigor
Autor: Poder Legislativo
Grupo: Título de Cidadão
Assunto: Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:
Número: 162/2023Data: 04/10/2023
Situação: Em Vigor
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo: Finanças
Assunto: Aprovação de Contas do Executivo - 2021
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2021”
Documentos:
Número: 161/2023Data: 08/03/2023
Situação: Em Vigor
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo: Aprovação de Contas
Assunto: Exercício 2020
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2020”
Documentos:
Número: 160/2023Data: 08/03/2023
Situação: Em Vigor
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo: Aprovação de Contas
Assunto: Exercício 2019
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2019”.
Documentos:
Número: 159/2022Data: 23/03/2022
Situação: Em Vigor
Autor: Valéria Regina Matheus de Souza
Grupo: Homenagens e Honrarias
Assunto: Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Carlos Frade
Ementa: “Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Carlos Frade pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
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