Decreto Legislativo

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Número:	162/2023	Data:	04/10/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Aprovação de Contas do Executivo - 2021
Ementa:	“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2021”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 162-2023

Número:	161/2023	Data:	08/03/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Aprovação de Contas
Assunto:	Exercício 2020
Ementa:	“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2020”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 161-2023

Número:	160/2023	Data:	08/03/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Aprovação de Contas
Assunto:	Exercício 2019
Ementa:	“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2019”.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 160-2023

Número:	159/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Valéria Regina Matheus de Souza
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Carlos Frade
Ementa:	“Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Carlos Frade pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 159-2022

Número:	158/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Luis Fernando Paula Leite
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Claudir Poletto
Ementa:	“Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Claudir Poletto pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 158-2022

Número:	157/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Josimar Aparecido Ferreira
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Marcelo Müzel
Ementa:	“Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Marcelo Müzel pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 157-2022

Número:	155/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Angelo Valário Sobrinho
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense a Sr.ª. Elisabeth Senna Silva
Ementa:	“Concede Título de Cidadão Iperoense a Sr.ª. Elisabeth Senna Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 155-2022

Número:	154/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Ivania Aparecida Ricezi Calixto
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense a Sr.ª. Andreia Sanches Leme
Ementa:	“Concede Título de Cidadão Iperoense a Sr.ª. Andreia Sanches Leme pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 154-2022

Número:	152/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Anderson Fernando Marques de Almeida
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Osvaldo Martins
Ementa:	“Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr Osvaldo Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 152-2022

Número:	151/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	José Alberto Lima
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense a Sr.ª. Damaris Sandra Viana Alexandre
Ementa:	"Concede Título de Cidadão Iperoense a Sr.ª. Damaris Sandra Viana Alexandre pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 151-2022

Número:	150/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Luis Rodrigues Moreira
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense a Sr.ª. Aparecida de Barros Assunção
Ementa:	"Concede Título de Cidadão Iperoense a Sr.ª. Aparecida de Barros Assunção pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 150-2022

Número:	149/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Valter Rodrigues Vieira
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Marcos Antonio Pereira
Ementa:	"Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Marcos Antonio Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 149-2022

Número:	148/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary
Ementa:	"Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 148-2022

Número:	147/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo Garcia
Ementa:	"Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo Garcia pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 147-2022

Número:	146/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi
Ementa:	"Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 146-2022

Número:	145/2022	Data:	23/03/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. João Agripino da Costa Doria Junior
Ementa:	“Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. João Agripino da Costa Doria Junior pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 145-2022

Número:	144/2020	Data:	16/12/2020
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Parecer Contas 2018
Ementa:	“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2018”.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 144-2020

Número:	143/2020	Data:	20/05/2020
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Aprovação das Contas do Executivo - 2018
Ementa:	“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2016”.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 143-2020

Número:	142/2020	Data:	25/03/2020
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Aprovação das Contas do Executivo - 2017
Ementa:	“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2017”.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 142-2020

Número:	141/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Luis Fernando Paula Leite
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	REGINALDO CUSTÓDIO DE CAMARGO
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 141-2018

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