Decreto Legislativo

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Número:	140/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Lúcio Gonçalves da Silva
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 140-2018

Número:	138/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Fabio Augusto de Campos
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	JOSÉ MARIA FERREIRA
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 138-2018

Número:	137/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Angelo Valário Sobrinho
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	ANTONIO GAMERO
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 137-2018

Número:	136/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Edvani Zardeto
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	ADEILTON ALVES DE GOES
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 136-2018

Número:	135/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	João Antonio Domingues dos Santos
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS FILHO
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 135-2018

Número:	134/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Alysson Alessandro de Barros
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	SANDRO ANTONIO CANATELLI
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 134-2018

Número:	133/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Valter Rodrigues Vieira
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	RONALDO APARECIDO BILER
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 133-2018

Número:	132/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	SOLANO DE CAMARGO
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 132-2018

Número:	131/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Benildo Santos Ribeiro
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	PADRE ISAC ISAÍAS VALLE
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 131-2018

Número:	130/2018	Data:	07/02/2018
Situação:	Em Vigor
Autor:	Sérgio Poli Simon
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	LUÍS RODRIGUES MOREIRA
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 130-2018

Número:	129/2017	Data:	13/12/2017
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Licença - Vice-Prefeito
Ementa:	Dispõe sobre a concessão de licença ao vice-prefeito municipal por 21 (vinte e um) dias.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 129-2017

Número:	128/2017	Data:	25/10/2017
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Aprovação de Contas da Prefeitura - Exercício 2015
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 128-2017

Número:	127/2017	Data:	15/02/2017
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Aprovação de Contas da Prefeitura - Exercício 2014
Ementa:	DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 127-17

Número:	126/2016	Data:	14/09/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Afastamento do Prefeito
Ementa:	DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 126-2016

Número:	125/2016	Data:	06/04/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Aprovação de Contas da Prefeitura - Exercício 2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 125-2016

Número:	124/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	título de Cidadão
Ementa:	CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO
Documentos:	DECRETO 11-16

Número:	123/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Valéria Regina Matheus de Souza
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	JOSÉ LUIZ FABRÍCIO
Documentos:	DECRETO 10-16

Número:	122/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Sérgio Poli Simon
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	ALEXANDRE PAULA LEITE
Documentos:	DECRETO 09-16

Número:	121/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Leonardo Roberto Folim
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	ANANIAS RIBEIRO FERNANDES
Documentos:	DECRETO 07-16

Número:	120/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Ivo Paulo Leite
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	CARLOS ALBERTO NOGUEIRA
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 120-2016

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