Decreto Legislativo

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Número:	119/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	João Antonio Domingues dos Santos
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	IDALVA LIMA SANTANA PROUVOT
Documentos:	DECRETO 06-16

Número:	118/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Ivo Paulo Leite
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	JOSÉ CARLOS PINTO
Documentos:	DECRETO 03-15

Número:	117/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Fabio Augusto de Campos
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	EDSON PRADO DE OLIVEIRA
Documentos:	DECRETO 04-16

Número:	116/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Alysson Alessandro de Barros
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	LOURDES DE MORAES ANDRADE
Documentos:	DECRETO 02-16

Número:	115/2016	Data:	09/03/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	Adriano Balbino Evaristo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	AMAURI CORREA
Documentos:	DECRETO 01-16

Número:	114/2015	Data:	16/12/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Rejeição de Contas da Prefeitura
Ementa:	DISPÕES SOBRE A REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 114-2015

Número:	113/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	ANA CÁSSIA LABORNICI GOMES
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 113-15

Número:	112/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Valéria Regina Matheus de Souza
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	MILTON MENDES
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 112-15

Número:	111/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Sérgio Poli Simon
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	FRANCISCO ANTONIO COUTINHO
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 111-15

Número:	110/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Luiz Alberto Antunes Popst
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	SÉRGIO ANTONIO NERY
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 110-15

Número:	109/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Leonardo Roberto Folim
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	VALDIR CORRÊA NEVES
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 109-15

Número:	108/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Joel Francisco de Almeida
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	ERIVAN BARRETO DOS SANTOS
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 108-15

Número:	107/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	João Antonio Domingues dos Santos
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	EDITH GONÇALVES MARTINS
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 107-15

Número:	106/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Ivo Paulo Leite
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	RAFAEL TELLES EUGÊNIO
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 106-15

Número:	105/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Fabio Augusto de Campos
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	MÁRCIO FABIANO BÍSCARO
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 104-15

Número:	104/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Eli Teles Junior
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	ADAUTO DE OLIVEIRA SERRA FILHO
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 104-15

Número:	103/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Alysson Alessandro de Barros
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	JOSÉ ADILSON ALCÂNTARA
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 103-15

Número:	102/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Adriano Balbino Evaristo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	AURÍLIO REGINALDO DOS SANTOS
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 102-15

Número:	101/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	HELOÍSA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCA
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 101-15

Número:	100/2015	Data:	11/03/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	PREFEITO VANDERLEI POLIZELI
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 100_2015

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