Resolução

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Número:	8/2023	Data:	28/09/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 008-2023

Número:	7/2023	Data:	09/08/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Luis Fernando Paula Leite
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Regulamentação Ouvidoria
Ementa:	“Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Iperó e dá outras providências.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 007-2023

Número:	03/2023	Data:	12/04/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Vencimentos
Ementa:	“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iperó”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 003-2023

Número:	02/2023	Data:	12/04/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Atividade de Assessor Parlamentar
Ementa:	“Disciplina a atividade do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 002-2023

Número:	1/2023	Data:	01/02/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Sanção de Projetos
Ementa:	“Dispõe sobre Alteração do Artigo 245 §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 001-2023

Número:	4/2022	Data:	11/05/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 004 2022

Número:	3/2022	Data:	23/02/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Luis Fernando Paula Leite
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Uso da tribuna
Ementa:	“Dispõe sobre Alteração do Artigo 274 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó.”
Documentos:	RESOLUÇÃO N 003 2022 (1)

Número:	1/2022	Data:	16/02/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Processo de Votação
Ementa:	“Dispõe sobre Alteração do Artigo 237 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 001 2022

Número:	1/2021	Data:	11/08/2021
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 001 2021

Número:	4/2020	Data:	16/09/2020
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Entrega de Moção
Ementa:	"Inclui o parágrafo terceiro ao Art. 213 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó"
Documentos:	RESOLUÇÃO N 004 2020

Número:	3/2020	Data:	17/06/2020
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Altera o Regimento Interno
Ementa:	"Revoga a Resolução n.º002, de 06 de maio de 2020"
Documentos:	RESOLUÇÃO 03-20

Número:	2/2019	Data:	16/10/2019
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Comunicação
Assunto:	Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Iperó/SP (DOEL)
Ementa:	Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Iperó/SP (DOEL), como órgão de publicação oficial.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 002 2019

Número:	1/2019	Data:	19/06/2019
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 001 2019

Número:	3/2017	Data:	23/08/2017
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional Suplementar
Ementa:	DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos:	RESOLUÇÃO 03-17

Número:	2/2017	Data:	17/08/2017
Situação:	Em Vigor
Autor:	Luis Fernando Paula Leite
Grupo:	Administração Interna
Assunto:	Tramite das Moções
Ementa:	DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2013 DO RI DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos:	RESOLUÇÃO 02-17

Número:	1/2017	Data:	25/01/2017
Situação:	Em Vigor
Autor:	Lúcio Gonçalves da Silva
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Alteração do Regimento Interno
Ementa:	DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ.
Documentos:	RESOLUÇÃO 01-17
Relação:	Projeto de Resolução - 1/2017

Número:	1/2016	Data:	06/04/2016
Situação:	Em Vigor
Autor:	João Antonio Domingues dos Santos
Grupo:	Administração Interna
Assunto:	Regimento Interno
Ementa:	DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos:	RESOLUÇÃO 01-16

Número:	4/2015	Data:	14/10/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Vereadores
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos:	RESOLUÇÃO 04-15
Relação:	Projeto de Resolução - 4/2015

Número:	3/2015	Data:	05/08/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Comissão
Assunto:	Comissão Especial
Ementa:	CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA AS FINALIDADE QUE ESPECIFICA E INDICA QUE INTEGRARÃO A FRENTE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos:	PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-15
Relação:	Projeto de Resolução - 3/2015

Número:	2/2015	Data:	24/06/2015
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos:	RESOLUÇÃO 02-15
Relação:	Projeto de Resolução - 2/2015

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