Resolução
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Número: | 8/2023 | Data: | 28/09/2023 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Finanças |
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Assunto: | Crédito Adicional |
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Ementa: | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
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Documentos: | |
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Número: | 7/2023 | Data: | 09/08/2023 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Luis Fernando Paula Leite |
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Grupo: | Administração de Recursos Humanos |
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Assunto: | Regulamentação Ouvidoria |
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Ementa: | “Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Iperó e dá outras providências. |
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Documentos: | |
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Número: | 03/2023 | Data: | 12/04/2023 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Administração de Recursos Humanos |
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Assunto: | Vencimentos |
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Ementa: | “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iperó”. |
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Documentos: | |
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Número: | 02/2023 | Data: | 12/04/2023 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Administração de Recursos Humanos |
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Assunto: | Atividade de Assessor Parlamentar |
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Ementa: | “Disciplina a atividade do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”. |
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Documentos: | |
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Número: | 1/2023 | Data: | 01/02/2023 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Regimento Interno |
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Assunto: | Sanção de Projetos |
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Ementa: | “Dispõe sobre Alteração do Artigo 245 §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó”. |
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Documentos: | |
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Número: | 4/2022 | Data: | 11/05/2022 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Finanças |
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Assunto: | Crédito Adicional |
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Ementa: | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
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Documentos: | |
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Número: | 3/2022 | Data: | 23/02/2022 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Luis Fernando Paula Leite |
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Grupo: | Regimento Interno |
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Assunto: | Uso da tribuna |
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Ementa: | “Dispõe sobre Alteração do Artigo 274 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó.” |
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Documentos: | |
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Número: | 1/2022 | Data: | 16/02/2022 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Regimento Interno |
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Assunto: | Processo de Votação |
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Ementa: | “Dispõe sobre Alteração do Artigo 237 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó”. |
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Documentos: | |
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Número: | 1/2021 | Data: | 11/08/2021 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Finanças |
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Assunto: | Crédito Adicional |
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Ementa: | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
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Documentos: | |
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Número: | 4/2020 | Data: | 16/09/2020 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Regimento Interno |
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Assunto: | Entrega de Moção |
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Ementa: | "Inclui o parágrafo terceiro ao Art. 213 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó" |
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Documentos: | |
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Número: | 3/2020 | Data: | 17/06/2020 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Regimento Interno |
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Assunto: | Altera o Regimento Interno |
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Ementa: | "Revoga a Resolução n.º002, de 06 de maio de 2020" |
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Documentos: | |
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Número: | 2/2019 | Data: | 16/10/2019 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Comunicação |
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Assunto: | Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Iperó/SP (DOEL) |
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Ementa: | Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Iperó/SP (DOEL), como órgão de publicação oficial. |
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Documentos: | |
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Número: | 1/2019 | Data: | 19/06/2019 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Finanças |
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Assunto: | Crédito Adicional |
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Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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Documentos: | |
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Número: | 3/2017 | Data: | 23/08/2017 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Finanças |
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Assunto: | Crédito Adicional Suplementar |
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Ementa: | DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documentos: | |
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Número: | 2/2017 | Data: | 17/08/2017 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Luis Fernando Paula Leite |
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Grupo: | Administração Interna |
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Assunto: | Tramite das Moções |
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Ementa: | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2013 DO RI DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documentos: | |
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Número: | 1/2017 | Data: | 25/01/2017 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Lúcio Gonçalves da Silva |
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Grupo: | Regimento Interno |
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Assunto: | Alteração do Regimento Interno |
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Ementa: | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ. |
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Documentos: | |
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Relação: | Projeto de Resolução - 1/2017 |
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Número: | 1/2016 | Data: | 06/04/2016 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | João Antonio Domingues dos Santos |
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Grupo: | Administração Interna |
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Assunto: | Regimento Interno |
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Ementa: | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documentos: | |
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Número: | 4/2015 | Data: | 14/10/2015 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Regimento Interno |
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Assunto: | Vereadores |
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Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documentos: | |
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Relação: | Projeto de Resolução - 4/2015 |
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Número: | 3/2015 | Data: | 05/08/2015 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Comissão |
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Assunto: | Comissão Especial |
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Ementa: | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA AS FINALIDADE QUE ESPECIFICA E INDICA QUE INTEGRARÃO A FRENTE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documentos: | |
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Relação: | Projeto de Resolução - 3/2015 |
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Número: | 2/2015 | Data: | 24/06/2015 |
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Situação: | Em Vigor |
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Autor: | Mesa Diretora |
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Grupo: | Finanças |
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Assunto: | Crédito Adicional |
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Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documentos: | |
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Relação: | Projeto de Resolução - 2/2015 |
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