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Número:	5/2025	Data:	16/04/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Deliberação de Requerimentos
Ementa:	“Dispõe sobre a alteração do §2 do artigo 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó”
Documentos:	RESOLUÇÃO N 005-2025

Número:	4/2025	Data:	02/04/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 004-2025

Número:	3/2025	Data:	02/04/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Revisão Anual dos Vencimentos
Ementa:	“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iperó”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 003-2025

Número:	2/2025	Data:	02/04/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Contrato Verbal
Ementa:	“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Iperó o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 002-2025

Número:	1/2025	Data:	05/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Gratificação de Natal
Ementa:	“Dispõe sobre o pagamento da gratificação de natal (13º Salário)”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 001-2025

Número:	4/2024	Data:	04/12/2024
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Terceiro Secretário
Ementa:	“Dispõe sobre Alteração dos Artigos 11; 17; 21, VII, §2º; 33 e 61, acrescenta o artigo 30 – A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó.”
Documentos:	RESOLUÇÃO N 004-2024

Número:	3/2024	Data:	02/10/2024
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 003-2024

Número:	2/2024	Data:	27/03/2024
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Revisão dos Vencimentos
Ementa:	“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iperó”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 002-2024

Número:	1/2024	Data:	07/02/2024
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Homenagens e Honrarias
Assunto:	Galeria Rosa - “Ivania Aparecida Ricezi Calixto”
Ementa:	“Institui a Galeria Rosa denominada “Ivania Aparecida Ricezi Calixto” no âmbito da Câmara Municipal De Iperó e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 001-2024

Número:	10/2023	Data:	29/11/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Agente de Contratação
Ementa:	“Regulamenta a aplicação da lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova lei de licitações e contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de Iperó e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 010-2023

Número:	9/2023	Data:	01/11/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 009-2023

Número:	8/2023	Data:	28/09/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 008-2023

Número:	7/2023	Data:	09/08/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Luis Fernando Paula Leite
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Regulamentação Ouvidoria
Ementa:	“Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Iperó e dá outras providências.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 007-2023

Número:	6/2023	Data:	31/05/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Moção
Assunto:	Limite de Moções por Ano
Ementa:	“As Moções de Congratulações que trata o § 1º inciso V, ficam limitadas a 12 (doze) proposituras, por vereador, a cada ano.”
Documentos:	RESOLUÇÃO N 006-2023

Número:	5/2023	Data:	24/05/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Número de Vereadores
Ementa:	“Dispõe sobre alteração do artigo 1.º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó e dá outras providências. ”
Documentos:	RESOLUÇÃO N 005-2023

Número:	4/2023	Data:	10/05/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Subsídios dos Vereadores
Ementa:	“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providencias”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 004-2023

Número:	03/2023	Data:	12/04/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Vencimentos
Ementa:	“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iperó”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 003-2023

Número:	02/2023	Data:	12/04/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Administração de Recursos Humanos
Assunto:	Atividade de Assessor Parlamentar
Ementa:	“Disciplina a atividade do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 002-2023

Número:	1/2023	Data:	01/02/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Regimento Interno
Assunto:	Sanção de Projetos
Ementa:	“Dispõe sobre Alteração do Artigo 245 §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iperó”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 001-2023

Número:	5/2022	Data:	05/10/2022
Situação:	Em Vigor
Autor:	Mesa Diretora
Grupo:	Finanças
Assunto:	Crédito Adicional
Ementa:	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Documentos:	RESOLUÇÃO N 005 2022

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