Decreto Legislativo

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Número:	181/2025	Data:	03/12/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Aprovação de Contas
Assunto:	Aprovação de Contas - Exercício 2023
Ementa:	“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2023”.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 181-2025

Número:	180/2025	Data:	04/06/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão
Ementa:	“Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Alan Martins Ribeiro pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 180-2025

Número:	179/2025	Data:	21/05/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense
Ementa:	“Concede Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Alan Martins Ribeiro pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 179-2025 (1)

Número:	178/2025	Data:	17/04/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Aprovação de Contas do Executivo
Ementa:	“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2022”.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 178-2025

Número:	177/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Josimar Aparecido Ferreira
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense a Sr. José Duque de Almeida Filho
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense a Sr. José Duque de Almeida Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 177-2025

Número:	176/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Cleyton dos Santos Batista de Jesus
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadã Iperoense a Sra. Valeria Ferreira da Silva
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadã Iperoense a Sra. Valeria Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 176-2025

Número:	175/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Valéria Regina Matheus de Souza
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense a Sr. Lúcio Gonçalves da Silva Filho
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense a Sr. Lúcio Gonçalves da Silva Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 175-2025

Número:	174/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Willians Fagundes
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense a Sr. Herculano Castilho Passos Junior
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense a Sr. Herculano Castilho Passos Junior pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 174-2025

Número:	173/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Anderson Fernando Marques de Almeida
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadã Iperoense a Sra. Maria Silva
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadã Iperoense a Sra. Maria Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 173-2025

Número:	172/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Vinicius Antonio de Paula Moraga Ramos
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Clodovaldo Francisco Gianotti
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Clodovaldo Francisco Gianotti pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 172-2025

Número:	171/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Waldir Luiz Paula Leite
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo Manga
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo Manga pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 171-2025

Número:	170/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Alysson Alessandro de Barros
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadã Iperoense a Sra. Rosa Pereira de Góes – Dona Rosinha
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadã Iperoense a Sra. Rosa Pereira de Góes – Dona Rosinha pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 170-2025

Número:	169/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Valter Rodrigues Vieira
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Juracy Fernandes Costa
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Juracy Fernandes Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 169-2025

Número:	168/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Sérgio Poli Simon
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Altemar Aparecido Pires Corrêa
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Altemar Aparecido Pires Corrêa pelos relevantes serviços prestados ao Município.."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 168-2025

Número:	167/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Angelo Valário Sobrinho
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Heber Anaor Janei
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Heber Anaor Janei pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 167-2025

Número:	166/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Maria Goreti Gomes
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadã Iperoense a Sra. Fernanda Damasceno Tonin
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadã Iperoense a Sra. Fernanda Damasceno Tonin pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 166-2025

Número:	165/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Luis Rodrigues Moreira
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo José Lolli
Ementa:	Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Rodrigo José Lolli pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 165-2025

Número:	164/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Mário Sérgio Nicolau
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Mário Sérgio Nicolau pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 164-2025

Número:	163/2025	Data:	19/02/2025
Situação:	Em Vigor
Autor:	Poder Legislativo
Grupo:	Título de Cidadão
Assunto:	Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues
Ementa:	"Fica concedido o Título de Cidadão Iperoense ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 163-2025

Número:	162/2023	Data:	04/10/2023
Situação:	Em Vigor
Autor:	Comissão de Finanças e Orçamento
Grupo:	Finanças
Assunto:	Aprovação de Contas do Executivo - 2021
Ementa:	“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Iperó, referente ao exercício de 2021”
Documentos:	DECRETO LEGISLATIVO 162-2023

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