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13 de novembro de 2019 às 16:24

Projeto propõe a redução do número de vereadores em Iperó

Fachada da Câmara Municipal

Fachada da Câmara Municipal

Durante a 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Iperó, foi apresentado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2019, que propõe a redução do número de vereadores em Iperó, passando de 11 para 9 a partir da próxima Legislatura (2021-2024).

De autoria dos vereadores Luís Fernando Paula Leite – atual presidente da Câmara Municipal – e Sérgio Poli Simon, a proposta se enquadra no Artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal, onde se verifica que um município do tamanho de Iperó pode ter entre 9 (mínimo estabelecido pela Constituição) e 13 vereadores (máximo constitucional de acordo com o porte do município).

“Nos últimos anos a Câmara Municipal tem colocado em prática diversas ações com foco no uso racional do dinheiro público e desde que iniciamos os trabalhos à frente da Mesa Diretora em janeiro deste ano temos intensificado esse processo. Somente neste ano, com apoio de todos os vereadores e servidores, nossas economias já permitiram a devolução de mais de R$ 800 mil para o município investir em benfeitorias à população. Essa proposta para reduzir o número de vereadores é mais um mecanismo visando a economia de recursos no Poder Legislativo municipal, bem como uma significativa contribuição frente aos desafios econômicos e políticos atuais, onde a Câmara Municipal, a exemplo de outras instituições, é cobrada diariamente pela população. Importante ressaltar ainda que a aprovação desse projeto não acarretará em prejuízo na representatividade dos iperoenses, pois permanecerão 9 vereadores atuando nas próximas Legislaturas”, explicou o presidente da Câmara, Luis Fernando Paula Leite.

Das 13 Legislaturas desde 1965, 7 foram compostas por 9 vereadores.

Confira o quadro histórico a seguir:

1ª Legislatura (1965-1968) – 9 vereadores

2ª Legislatura (1969-1972) – 9 vereadores

3ª Legislatura (1973-1976) – 9 vereadores

4ª Legislatura (1977-1982) – 9 vereadores

5ª Legislatura (1983-1988) – 9 vereadores

6ª Legislatura (1989-1992) – 11 vereadores

7ª Legislatura (1993-1996) – 11 vereadores

8ª Legislatura (1997-2000) – 11 vereadores

9ª Legislatura (2001-2004) – 11 vereadores

10ª Legislatura (2005-2008) – 9 vereadores

11ª Legislatura (2009-2012) – 9 vereadores

12ª Legislatura (2013-2016) – 11 vereadores

13ª Legislatura (2017-2020) – 11 vereadores

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2019 foi encaminhado para as comissões permanentes e após a análise será colocado em votação.

“CÂMARA DE PORTAS ABERTAS” – Também durante a 37ª Sessão Ordinária foi apresentado o Projeto de Resolução nº 003/2019, visando aproximar a Câmara e os alunos iperoenses das redes pública e privada.

De autoria do vereador Luís Fernando Paula Leite, o objetivo do “Câmara de Portas Abertas” é a realização de visitas monitoradas às sextas-feiras, onde os alunos terão a oportunidade de aprender sobre o funcionamento do Poder Legislativo no município, além de conhecer os vereadores e servidores da Câmara Municipal.

“É muito importante que a Câmara incentive a presença da comunidade e essa aproximação com os alunos das redes pública e privada, com visitas semanais, pode ajudar na construção da cidadania e despertar o interesse dos alunos para a participação nos debates relacionados à cidade”, comentou o presidente da Câmara, Luis Fernando Paula Leite.

O Projeto de Resolução nº 003/2019 também foi encaminhado para as comissões permanentes e após a análise será colocado em votação.

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